Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.